Objeto e aceitação
Ao utilizar o Canal de Denúncia do Solar de República, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Este canal existe para receber relatos de boa‑fé sobre situações relacionadas ao restaurante, garantindo opção de anonimato e geração de protocolo para acompanhamento. O uso deve observar veracidade das informações, respeito às pessoas e às leis aplicáveis.
Elegibilidade: o canal pode ser usado por qualquer pessoa que tenha informações relevantes. Se você tiver menos de 18 anos, utilize com orientação de um responsável.
Referências: o tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e no Aviso de Privacidade de Denúncias. Leia ambos antes de enviar uma denúncia.
Elegibilidade: o canal pode ser usado por qualquer pessoa que tenha informações relevantes. Se você tiver menos de 18 anos, utilize com orientação de um responsável.
Referências: o tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e no Aviso de Privacidade de Denúncias. Leia ambos antes de enviar uma denúncia.
Regras de conduta do canal
Use o canal com boa‑fé e respeito. É proibido: (i) enviar conteúdo ilícito, difamatório, discriminatório, ameaçador, violento ou que incite ódio; (ii) divulgar dados pessoais sensíveis de terceiros sem base legal; (iii) inserir vírus, malware ou tentativas de exploração técnica; (iv) usar o canal para fins diversos de denúncia relacionada ao restaurante.
Boas práticas: descreva fatos com clareza, data/horário aproximados, locais e pessoas envolvidas (quando estritamente necessário), evitando juízos de valor. Anexe evidências quando possível e dentro da lei.
Veracidade: você declara que as informações prestadas são verdadeiras a seu conhecimento e que compreende que denúncias sabidamente falsas podem gerar responsabilização.
Boas práticas: descreva fatos com clareza, data/horário aproximados, locais e pessoas envolvidas (quando estritamente necessário), evitando juízos de valor. Anexe evidências quando possível e dentro da lei.
Veracidade: você declara que as informações prestadas são verdadeiras a seu conhecimento e que compreende que denúncias sabidamente falsas podem gerar responsabilização.
Responsabilidades e limitações
Do usuário: responsabiliza‑se pelo conteúdo que submete e por preservar seu protocolo de acompanhamento. Não utilize o canal para emergências; para risco iminente, acione as autoridades competentes.
Do canal: o Solar de República envidará esforços razoáveis para receber, registrar e encaminhar denúncias, observando confidencialidade e proteção de dados conforme políticas aplicáveis.
Limitações: o canal não garante resultado específico, sanção ou prazo além dos divulgados publicamente; análises podem exigir informações adicionais. O site pode conter links a páginas de orientação; o conteúdo de terceiros é de responsabilidade de seus titulares.
Isenções: na extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do canal.
Do canal: o Solar de República envidará esforços razoáveis para receber, registrar e encaminhar denúncias, observando confidencialidade e proteção de dados conforme políticas aplicáveis.
Limitações: o canal não garante resultado específico, sanção ou prazo além dos divulgados publicamente; análises podem exigir informações adicionais. O site pode conter links a páginas de orientação; o conteúdo de terceiros é de responsabilidade de seus titulares.
Isenções: na extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do canal.
Disponibilidade do serviço
O canal é prestado em caráter contínuo, mas pode ficar indisponível temporariamente por manutenção, atualização, falhas técnicas ou motivos de força maior. Poderemos suspender funcionalidades para correções e melhorias. Trabalharemos para preservar a segurança da informação, porém nenhum ambiente é totalmente isento de riscos.
Recomendações: mantenha seu navegador atualizado e salve o protocolo após o envio. Em caso de indisponibilidade, tente novamente mais tarde ou utilize os canais de suporte indicados na página Suporte.
Recomendações: mantenha seu navegador atualizado e salve o protocolo após o envio. Em caso de indisponibilidade, tente novamente mais tarde ou utilize os canais de suporte indicados na página Suporte.
Propriedade intelectual
As marcas, nomes, logotipos e conteúdos do site “Canal de Denuncia Solar da Republica” pertencem ao Solar de República ou são usados mediante autorização. É concedida ao usuário licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso do site conforme estes Termos. É vedada a reprodução, distribuição, engenharia reversa ou qualquer uso não autorizado do conteúdo e das funcionalidades.
Foro e disposições finais
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais ou operacionais; a versão vigente estará sempre nesta página com vigência imediata após publicação.
Lei aplicável e foro: aplica‑se a legislação brasileira, elegendo‑se o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal específica.
Contato: dúvidas podem ser direcionadas via página Suporte. Ao continuar a usar o canal, você concorda com os Termos vigentes.
Lei aplicável e foro: aplica‑se a legislação brasileira, elegendo‑se o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal específica.
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